Andorra analisa proposta para limitar fogo-de-artifício fora de feriados face a preocupações com bem-estar animal

O Governo andorrano está a analisar uma proposta de iniciativa popular para restringir o uso de fogo-de-artifício fora de feriados designados, como a Véspera de São João, através de atualizações aos regulamentos existentes sobre pirotecnia.

Gobierno spokesperson and Environment Minister Guillem Casal outlined the process during Wednesday's post-Council of Ministers briefing. He confirmed receipt of the initiative, driven by Escaldes-Engordany resident Esther Bertran and supported by a group concerned with pet welfare, and noted that a working group—comprising Interior Ministry staff and Fire Brigade members—has been formed to assess it.

Casal chamou o pedido de «muito razoável» e reflexo de um amplo sentimento público, visando conter o uso indiscriminado ao longo do ano em vez de impor uma proibição total. «O objetivo não é proibir os fogos-de-artifício por completo», disse ele, especialmente em datas emblemáticas como a Véspera de São João, que deve continuar a permitir pirotecnia em condições controladas. Em vez disso, o esforço procura «racionalizar» o uso, ligando-o a autorizações específicas e reduzindo os impactos nos animais de estimação e nos vizinhos.

A análise faz parte de uma revisão regulatória mais ampla de um enquadramento desatualizado, abordando a segurança contra incêndios em áreas naturais, queimadas controladas para minimizar riscos de fogos florestais e proteções em espaços fechados. Casal referiu protocolos reforçados na sequência da tragédia de Crans-Montana envolvendo Bengalas em interior, sublinhando prioridades como a segurança pública e a harmonia comunitária.

Ele reconheceu as complexidades técnicas e legais, descrevendo a tarefa como «pesada» e improvável de concluir antes da iminente Véspera de São João, embora as autoridades pretendam avançá-la em breve. O foco mantém-se na criação de um enquadramento aplicável que equilibre estas preocupações.