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Negocios·

Escaldes-Engordany aprova transferência orçamental e cortes fiscais para pequenas empresas

Conselho paroquial transfere quase 5 milhões de euros para o orçamento de 2026 em projetos de parques de estacionamento, corta impostos em 25% para pequenas empresas elegíveis e financia nova salazaras de neve.

Sintetizado a partir de:
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Pontos-chave

  • Transferência de 4,96M€ do orçamento de 2025 para 2026 para faturas dos parques de estacionamento Plaça de l'Església e Falgueró de 15M€.
  • Cortes de 25% em impostos/taxas para pequenas empresas/profissionais com licenças 2023+, faturação ≤150K€/300K€, sem dívidas fiscais; candidaturas até 30 junho.
  • Suplemento de 110K€ para novo camião salazaras de neve, total 230K€, devido a frota com 23-25 anos e avarias.
  • Oposição absteve-se na transferência orçamental, pediu relatório sobre impacto de subvenções anteriores por zona e tipo.

O conselho paroquial de Escaldes-Engordany aprovou a transferência de 4 955 849,53 euros do orçamento de 2025 para o de 2026 na sessão de quinta-feira, principalmente para cobrir faturas pendentes dos parques de estacionamento da Plaça de l'Església e Falgueró, que custam no total quase 15 milhões de euros. O vice-cônsul e conselheiro de Finanças Quim Dolsa explicou que os fundos se dividem em 4 463 969,70 euros para obras de capital — geralmente inferiores às estimativas iniciais dos contratos — e 491 879,83 euros para despesas operacionais. A conselheira da oposição Gemma Bofarull disse que o seu grupo se absteve, em linha com a sua posição orçamental.

Os conselheiros aprovaram por unanimidade reduções de 25% em impostos e taxas chave para pequenas empresas e profissionais, idênticas à iniciativa do ano passado. Os cortes aplicam-se ao registo de empresas, instalação de sinalética comercial, serviços de higiene pública, iluminação e montagem de esplanadas. Os beneficiários elegíveis — pessoas singulares ou coletivas com licenças de atividade desde 2023 ou antes, faturação em 2025 inferior a 150 000 euros para atividades profissionais ou de serviços ou 300 000 euros para operações estritamente comerciais, sem dívidas fiscais paroquiais pendentes — devem entregar declarações de IGI e candidaturas no serviço Tràmits da paróquia até 30 de junho.

A cônsul maior Rosa Gili sublinhou o compromisso contínuo do conselho com o comércio de proximidade e os serviços locais. O conselheiro da oposição Gabriel Guerrero apoiou as medidas para este setor vital, mas pediu um relatório detalhado sobre as subvenções do ano passado, incluindo a distribuição por zonas, distritos e tipos de empresas, salientando que foram atribuídas a 20 de março de 2025, para avaliar o impacto e aperfeiçoar programas futuros. Uma fonte separada mencionou que a conselheira da oposição Anna Garcia fez um pedido semelhante.

A sessão aprovou também por unanimidade um suplemento de crédito de 110 000-111 000 euros para comprar um novo camião salazaras de neve, elevando o custo total para cerca de 230 000 euros. O conselheiro dos Serviços Marc González enfatizou a necessidade face à idade média da frota de 23-25 anos, avarias frequentes e um inverno rigoroso. O conselho tinha já alocado originalmente 173 000 euros, mas gastou 46 000 euros de urgência em lâminas e espalhadores de sal para dois veículos pick-up.

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