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Sindicato Habitacional de Andorra critica projeto de lei de desregulamentação de rendas para 2027 como favorável a senhorios e

desestabilizador, em meio a uma crise habitacional crítica com rendas de 1500 € para apartamentos pequenos que forçam realocações.

Sintetizado a partir de:
Diari d'AndorraEl PeriòdicARAAltaveu

Pontos-chave

  • Sindicato chama projeto de lei de 'descafeïnada', sem índice de preços e registo para desregulamentação controlada.
  • Famílias enfrentam 1500 €/mês por apartamentos de 50 m²; profissionais consideram êxodo.
  • Fim do congelamento de rendas; despejos em 90 dias por burofax, sem apoios para desalojos de 'casa familiar'.
  • Assembleia gera contra-propostas; recusa excluir protestos de rua.

O Sindicato Habitacional de Andorra intensificou as críticas ao projeto de lei de desregulamentação de rendas do governo, previsto para 2027, chamando-o de "descafeïnada" e alertando que favorece os senhorios em detrimento dos inquilinos, podendo destruir a estabilidade social em meio a rendas galopantes.

O sindicato realizou uma assembleia aberta no sábado à tarde no centro cultural La Llacuna, em Andorra la Vella, com a presença de cerca de 15 pessoas. A comunicação social foi excluída para incentivar uma participação mais ampla, face aos medos persistentes do público em relação a falar abertamente. Antes do evento, a porta-voz Rebeca Bonache descreveu a crise habitacional como "muito crítica", com famílias a enfrentar custos insustentáveis como 1500 € mensais por um apartamento de 50 metros quadrados. Profissionais a trabalhar, incluindo médicos e advogados que vivem em Andorra toda a vida, estão agora a considerar a realocação para a próxima La Seu d'Urgell ou mais longe.

Bonache referiu o fim do congelamento de rendas do governo, apelidado de "efeito estufa", com os inquilinos a receberem notificações de despejo de 90 dias por burofax ou cartas Saig. A lacuna da "casa familiar" permanece por resolver: embora os proprietários enfrentem multas que aumentam os fundos públicos, os inquilinos desalojados não recebem qualquer apoio. Na reunião da semana passada com o Chefe do Governo Xavier Espot e a Ministra da Habitação Conxita Marsol, o sindicato levantou estas preocupações do mercado e recebeu o projeto de lei esta semana. Ainda não foi totalmente analisado.

A avaliação preliminar: a proposta carece de mecanismos chave como um índice de referência de preços e registo predial, deixando a desregulamentação descontrolada num mercado já desregulado. Embora não se oponha frontalmente à desregulamentação, Bonache defendeu uma abordagem gradual e organizada com limites de preços para garantir a estabilidade.

A assembleia centrou-se na elaboração de contra-propostas, com o sindicato a recusar excluir protestos de rua ou outras ações. "Não excluímos mobilizações ou qualquer outra coisa", disse Bonache, enfatizando que a pressão coletiva e a organização podem impulsionar mudanças. As autoridades não emitiram mais respostas.

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