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Canillo aprova plano urbanístico sustentável para Incles e reforça policiamento

A atualização duplica o tamanho mínimo dos lotes, reduz densidades e área construível e protege edifícios históricos, reduzindo à metade a capacidade populacional teórica e levantando a suspensão de licenças.

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Bon DiaARAEl PeriòdicAltaveu

Pontos-chave

  • Duplica tamanho mínimo de lote em Incles para 6000 m², reduz capacidade populacional pela metade, densidades e área edificável.
  • Protege edifícios anteriores a 1950, permite expansão de 25% se características históricas forem mantidas.
  • Novo agente de trânsito duplica equipa de policiamento para 18, permite turnos de 12 horas e cobertura total.
  • Taxas da ponte tibetana sobem 2 € para evitar sobrelotação; receitas de 2025 sobem 9,6% para 1,55 M€.

O conselho paroquial de Canillo aprovou definitivamente a Modificação 4 ao Plano Paroquial de Urbanismo e Organização (POUP) para a área de Incles, após relatório vinculativo favorável da Comissão Técnica de Urbanismo (CTU) que incluiu apenas esclarecimentos menores e correções editoriais. O conselho ratificou as alterações durante a sua sessão ordinária de quarta-feira, abrindo caminho para a publicação no Boletim Oficial da Principado de Andorra (BOPA) na próxima semana, quando o plano entra em vigor.

Aprovada provisoriamente a 9 de novembro após aprovação prévia do Governo, a atualizaçã levanta a suspensão de licenças associada, embora as restrições ligadas à Modificação 5 — agora em fase provisória — se mantenham em vigor. As revisões promovem um crescimento sustentável ao duplicar o tamanho mínimo dos lotes em Incles de 3000 para 6000 metros quadrados, reduzir as densidades de ocupação do solo e construção em áreas urbanas e urbanizáveis, exigir telhados simétricos e proteger edifícios anteriores a 1950 de demolição. Estas estruturas podem expandir-se até 25% se as suas características históricas forem preservadas, com ajustes nas taxas de cessão de terreno e limites de altura. As medidas mais do que duplicam a capacidade populacional teórica da paróquia e reduzem acentuadamente a área global edificável, priorizando a preservação da paisagem, a proteção do património e a qualidade de vida.

O Cònsol Major Jordi Alcobé descreveu o plano como «um antes e depois» para o urbanismo local, destacando os esforços técnicos colaborativos entre administrações que permitiram «um crescimento qualitativo, integrado no território e não massificado». Notou a eficiência do processo, concluído em menos de um ano desde a aprovação provisória, proporcionando segurança jurídica aos proprietários e clareza de planeamento ao conselho.

Embora não fosse exigido um período formal de alegações, cerca de 30 dos aproximadamente 300 proprietários da paróquia solicitaram reuniões nas últimas semanas para avaliar impactos pessoais. Não há consultas há mais de um mês e meio, o que sugere que as preocupações foram resolvidas, disse Alcobé. Os proprietários podem agora apresentar recursos diretamente à independente CTU; o conselho só interviria se os casos prosseguissem para o tribunal da Batllia.

A sessão incluiu também a tomada de posse de um novo agente de trânsito, duplicando a equipa de policiamento urbano para 18 elementos em dois anos. Isto suporta turnos de 12 horas, cobertura total da paróquia em períodos de pico, dois agentes de serviço noturno e uma patrulha permanente em Soldeu. Os conselheiros aprovaram regulamentos para o uso de câmaras pelos agentes, pendentes de aprovação da Agência de Vigilância por Vídeo.

Em separado, as discussões abordaram o turismo: o Cònsol Major Alcobé indicou planos para aumentar as taxas de entrada na ponte tibetana em 2 € para prevenir sobrelotação e manter cerca de 100 mil visitantes anuais, mantendo o miradouro Roc del Quer aberto todo o ano exceto Natal e Passagem de Ano. O conselheiro de turismo Àlex Kinchella reportou bons resultados em 2025, com a ponte a gerar 1,55 milhões de euros (aumentando 9,6%) e o miradouro 381 264 euros (aumentando 40,1%). Não está planeado aumento de preços para o miradouro.

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