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Colombiano condenado a 6 anos por violar companheira de alojamento em Andorra

Após cumprir 20 meses em prisão preventiva, o homem de 34 anos enfrenta proibição de 15 anos em Andorra e ordem de não contacto de 12 anos com a vítima de 31 anos, após agressão em julho de 2024.

Sintetizado a partir de:
Diari d'AndorraEl PeriòdicAltaveu

Pontos-chave

  • Agressão ocorreu a 14 de julho de 2024 em Aixirivall após festa; vítima opôs-se apesar de discussão.
  • Sentença: 20 meses de prisão (18 cumpridos), resto como expulsão de Andorra por 15 anos, proibição de contacto por 12 anos.
  • Procuradoria pediu 9 anos; defesa alegou contradições, planeia recurso ao Tribunal Superior.
  • Arguido ficou após agressão como 'bom trabalhador', detido em setembro de 2024; libertação prevista para maio.

O Tribunal das Corts condenou um residente colombiano de 34 anos a seis anos de prisão por uma agressão sexual grave equivalente a violação contra a sua companheira de alojamento, parceira do seu empregador, com quem também vivia. Do total, apenas 20 meses serão cumpridos em prisão — dos quais quase 18 já foram efetuados desde a sua detenção em setembro de 2024 —, após o que o restante converte-se numa ordem de expulsão de Andorra por 15 anos. Enfrenta ainda uma proibição de contacto com a vítima de 31 anos por 12 anos.

O incidente ocorreu a meio de julho de 2024, especificamente na noite de 14 de julho, na casa partilhada em Aixirivall após uma noite de festa e consumo de álcool. Os registos do tribunal indicam que o homem agrediu a mulher durante uma discussão no seu quarto apesar da oposição dela, um relato suportado pelo testemunho dela, declarações de testemunhas, relatórios periciais e gravações áudio dessa noite.

O Ministério Público pediu nove anos de prisão e uma proibição de contacto por 12 anos, argumentando que as provas demonstravam claramente os crimes. A defesa defendeu a absolvição, destacando contradições nos relatos e questionando a credibilidade da vítima; o arguido negou sempre as acusações, alegando que ela iniciou o contacto.

O homem, que permaneceu no alojamento por quase dois meses após a agressão — alegadamente com o acordo inicial da vítima para que ficasse como "bom trabalhador" —, foi detido em setembro de 2024 e está em prisão preventiva desde então. O parceiro dela expulsou-a em vez disso ao ouvir o relato dela.

A defesa planeia recorrer para a secção criminal do Tribunal Superior para afirmar a sua inocência, embora principalmente por princípio; qualquer decisão não afetará o tempo de prisão mas poderá influenciar a expulsão. Está previsto ser libertado em maio, seguido de expulsão imediata.

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