Conselho de Ordino Unido na Defesa do Plano Urbanístico Contra 50 Recursos de Proprietários
Conselho paroquial dá prioridade aos interesses dos 5000 habitantes face às reivindicações de desvalorização de terrenos, confiante que a CTU manterá o POUP apesar das contestações.
Pontos-chave
- Conselho enfrenta ~50 recursos na CTU de proprietários que alegam aprovação irregular do POUP e queda no valor dos terrenos.
- Cònsol Major Coma confiante que CTU/batllia apoiará o comú, pronta a implementar diretivas.
- Conselheiro da oposição Dolsa apoia maioria, prevê falhanço dos recursos.
- Proprietários alegam violação de direitos, podem recorrer à batllia.
O conselho paroquial de Ordino mantém-se unido na defesa do seu plano parcial de ordenação urbanística, o Pla d’Ordenació Urbanística Parcial (POUP), contra cerca de 50 recursos administrativos interpostos por proprietários na Comissió Tècnica d’Urbanisme (CTU), entidade governamental.
A Cònsol Major Maria del Mar Coma abordou as contestações durante uma sessão de domingo do conselho paroquial, reconhecendo o direito dos proprietários a contestarem o plano, mas sublinhando a responsabilidade do conselho em priorizar os interesses dos cerca de 5000 habitantes de Ordino face a preocupações individuais com propriedades. Destacou o contraste de perspetivas: «A associação de proprietários defende a sua posição como donos, mas o comú deve proteger o interesse geral», disse Coma. A associação considera o POUP irregular, acusando a CTU de o ter aprovado indevidamente e alegando que causou uma forte queda nas avaliações dos seus terrenos ao limitar opções de desenvolvimento. Vários recursos visam o próprio relatório favorável da CTU.
Coma expressou confiança em que a CTU manteria a posição do conselho, descartando um recurso como improvável de avançar. Referiu a possibilidade de recurso para a batllia, citando uma vitória judicial passada para o comú durante uma suspensão temporária de licenças, quando uma contestação similar foi rejeitada. «Acho que a CTU e, se necessário, a batllia ficarão do nosso lado», afirmou. O conselho está pronto a implementar quaisquer diretivas da CTU, como fez anteriormente ao rever partes do plano após contributos da entidade. «Aceitaremos o que a CTU decidir, tal como fizemos quando exigiram retificações antes», assegurou Coma, acrescentando disponibilidade para ajustes específicos se justificados.
O conselheiro da oposição Enric Dolsa alinhou-se com a maioria, chamando o processo legal e transparente. Reconheceu as queixas dos proprietários pela perda de valor dos terrenos, mas enfatizou a visão mais ampla da paróquia: «Se considerarmos o interesse geral, Ordino não se resume a proprietários.» Dolsa previu que os recursos falhariam, afirmando que carecem de perspetivas viáveis.
Os proprietários mantêm-se firmes nas suas reivindicações, vendo o POUP como uma violação dos seus direitos, e não descartam ações na batllia.
Fontes originais
Este artigo foi agregado a partir das seguintes fontes em catalao:
- El Periòdic•
Coma confia que la CTU avalarà el POUP d’Ordino malgrat la cinquantena de recursos presentats pels propietaris
- Diari d'Andorra•
Coma defensa que el POUP protegeix l’interès general davant els interessos dels propietaris
- ARA•
Coma reconeix els interessos dels propietaris però "el comú ha de defensar l'interès general"
- Altaveu•
Ordino creu que els recursos dels propietaris a la CTU pel pla d'urbanisme no tindran recorregut