Tribunal de Andorra concede liberdade provisória a turista após julgamento por agressão sexual

O Tribunal de Corts de Andorra concedeu liberdade provisória mediante caução a um turista de 21 anos de Madrid acusado de agressão sexual, pouco depois de concluído o julgamento com argumentos finais opostos dos procuradores e da defesa.

O arguido, detido desde 1 de março de 2025 na sequência do alegado incidente na casa de banho de uma discoteca em Pas de la Casa na noite de 28 de fevereiro para 1 de março, passou quase 11 meses em prisão preventiva em La Comella. A audiência oral de três dias, que terminou na sexta-feira na Sala 6, incluiu relatórios periciais contraditórios, testemunhos de testemunhas e relatos policiais. A vítima, uma trabalhadora sazonal catalã de 25 anos, foi descrita pela sua psicóloga como apresentando sintomas consistentes com stress pós-traumático e ansiedade, incluindo paralisia como resposta traumática, sem sinais de invenção. Peritos da defesa, sem avaliação direta, atribuíram a sua condição a fatores prévios, questionando qualquer ligação causal direta com o incidente.

As respostas policiais divergiram: os agentes iniciais notaram o sofrimento da mulher — a chorar, desorientada e a relatar atos não consentidos — descrevendo o arguido como «presunçoso» na detenção. Investigadores posteriores encontraram-no calmo, cooperante e não agressivo, apontando o seu regresso ao clube como atípico para um perpetrador. Funcionários do clube confirmaram uma altercação externa, mas não viram eventos na casa de banho, retratando o arguido como composto. Família e amigos descreveram-no como respeitoso, não violento e ativo no voluntariado juvenil.

Nos argumentos finais, procuradores e a acusação particular exigiram seis anos de prisão, ordem de afastamento de 12 anos, expulsão permanente de Andorra e quase 14 mil euros em indemnizações por danos morais, psicológicos, médicos e perda de salários. Enfatizaram o depoimento coerente da vítima, a denúncia imediata, o sofrimento visível em CCTV — sorridente antes, abalada depois — e os «nãos» repetidos mal interpretados como flirts, rejeitando qualquer narrativa de «jogo de sedução». «Não significa não», sublinhou o procurador, destacando que a natureza íntima destes crimes assenta em provas circunstanciais.

A defesa pediu absolvição e libertação imediata, insistindo numa interação consensual que o arguido interrompeu voluntariamente. Citou imagens de CCTV a mostrar o par a sorrir antes do incidente, as declarações consistentes do arguido em acordo com as imagens, contradições nos relatos dos amigos da vítima e o seu comportamento pós-incidente como prova de inocência, negando qualquer perfil de predador.

O tribunal aprovou a libertação após a família prestar caução — reportada entre 10 mil e 12 mil euros — citando o tempo cumprido e dúvidas probatórias, apesar da oposição dos procuradores. A sentença está marcada para 11 de março às 13:00.

A decisão mereceu críticas, com um editorial do *El Periòdic d'Andorra* de 23 de janeiro a questionar se a capacidade financeira sobrepõe-se aos méritos do caso em matéria de violência sexual, notando o foco da defesa na liberdade e credibilidade da vítima em detrimento dos factos.

Em separado, o arguido esteve envolvido num incidente anterior na prisão com alegado tratamento degradante por parte do staff, levando a ações disciplinares agora aliviadas pela sua libertação; a sua família devota recebeu visitas semanais de representantes da diocese de Urgell durante a detenção.