PM de Andorra Espot anuncia projeto de despenalização do aborto para outubro

O chefe de Governo de Andorra, Xavier Espot, indicou que um projeto de lei para despenalizar o aborto poderá entrar em tramitação parlamentar este mês.

Falando aos jornalistas no domingo, após a apresentação póstuma da Ordem de Carlos Magno a Josep Viladomat, Espot afirmou que o Governo está perto de finalizar uma proposta que satisfaça todas as partes envolvidas. Expressou confiança em que o texto possa ser apresentado ao Conselho Geral durante outubro, abrindo caminho para aprovação antes do fim do atual mandato legislativo.

«Em breve estaremos em condições de finalizar, pelo menos do ponto de vista do Governo, um texto satisfatório para todos», declarou Espot. Enfatizou a necessidade de tramitação rápida no parlamento, garantindo um amplo apoio, incluindo do Copríncipe Episcopal e do Vaticano — uma condição essencial para salvaguardar o quadro institucional de Andorra.

Ambas as fontes reportaram os comentários de Espot como altamente prováveis para uma calendarização em outubro, embora tenha notado que os passos legislativos padrão seguirão a aprovação governamental. A iniciativa representa um passo significativo nos direitos das mulheres, respondendo a apelos de longa data por reforma no principado, onde o aborto continua penalizado.

Não foram fornecidos mais detalhes sobre as especificidades do projeto de lei, e o debate parlamentar determinará a sua forma final.