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Politica·

Eventos de 8 de Março em Andorra promovem partilha de cuidados infantis com aprovação de lei retroativa de licença parental igualitária

aumentando para 20 semanas por progenitor até 2027.

Sintetizado a partir de:
AltaveuDiari d'AndorraBon DiaEl Periòdic

Pontos-chave

  • Lei de licença de nascimento igualitária retroativa para nascimentos de 2026, aumentando direito do segundo progenitor de 4 para 6 semanas, faseando para 20 semanas cada.
  • Eventos incluem narração *Guapa* sobre pressões estéticas em raparigas e exibição do filme *Cuarentena* sobre impactos da maternidade.
  • 80% das empresas têm planos de igualdade; apoio aos restantes para fechar lacunas salariais.
  • Mulheres eleitas emitem declaração sobre faltas de liderança, violência digital, necessidade de dados e regulação do aborto.

O programa do Dia Internacional da Mulher em Andorra, a 8 de Março, centra-se nas responsabilidades partilhadas de cuidados infantis, coincidindo com a aprovação prevista pelo Conselho Geral de legislação sobre licença de nascimento igualitária nas próximas semanas.

A secretária de Estado para a Igualdade e Participação Cidadã, Mariona Cadena, delineou os eventos, sublinhando que as disposições da lei exigem esforços de sensibilização acompanhantes para promover uma co-responsabilidade genuína na criação de filhos. Uma atualização significativa no projeto final da lei, distinta do rascunho do governo de setembro de 2024, aplica retroatividade à licença do segundo progenitor para crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2026 até a entrada em vigor da lei. Isto eleva o direito de quatro para seis semanas nesse ano, garantindo condições iguais para todos os nascimentos de 2026, seguido de um aumento gradual para 20 semanas por progenitor. Cadena descreveu a medida como uma transformação cultural que avança a igualdade de género e a coesão social, reforça os laços familiares, alivia os encargos tradicionais de cuidados das mulheres, prioriza o bem-estar infantil e apoia oportunidades de emprego justas. Reconheceu o objetivo de 20 semanas como ambicioso mas vital, com implementação faseada que permite adaptação por empresas e sociedade.

O calendário inclui sessões de narração intituladas *Guapa* a 3 de março às 18h na sala comunitária de Escaldes-Engordany, abordando pressões estéticas sobre raparigas jovens, incluindo o uso de cremes e maquilhagem em idades cada vez mais precoces, uma tendência que Cadena considerou preocupante. A 5 de março às 18h30 no Centro de Congressos de Andorra la Vella, exibe-se o curta *Cuarentena* de Celia de Molina, nomeado para os Goya 2025, seguido de uma discussão com associações de mulheres e especialistas em igualdade sobre os impactos físicos, emocionais, sociais e profissionais da maternidade, bem como equilíbrio trabalho-vida e co-responsabilidade autêntica nos cuidados infantis. O pessoal da administração pública receberá fitas roxas, enquanto exposições à beira da estrada ostentam o lema do plano de igualdade quadrienal «8M: som totes». Cadena notou que cerca de 80% das empresas operam agora planos de igualdade eficazes, com o seu departamento a apoiar os restantes 20% através de orientação personalizada para fechar lacunas salariais, melhorar a reconciliação e prevenir discriminação.

Num marco pré-8 de Março, cerca de 50-53 mulheres eleitas do Conselho Geral, governo, sete paróquias e instituições encheram a câmara parlamentar. A vice-síndica geral Sandra Codina abriu o evento, retratando a igualdade como um processo societal contínuo em vez de uma conquista fixa. Emitiram uma declaração conjunta a reconhecer a Lei 6/2022 como um passo significativo, mas a enfatizar como base que requer recursos, monitorização e implementação plena para abordar disparidades sociais, económicas e culturais. O texto destacou a liderança feminina inadequada nos negócios, desporto e media; a violência digital através de comentários degradantes que prejudicam a saúde mental e o engagement cívico; a necessidade de dados desagregados por sexo; obrigações partilhadas para media e plataformas; apoio à criminalização de abusos online; regulação da interrupção voluntária da gravidez respeitando perspetivas variadas; e a igualdade como direito inerente. As leitoras incluíram Cònsol Major Laura Mas pelas paróquias, as conselheiras Maria Àngels Aché, Laia Moliné e Berna Coma pelo Conselho, e Cadena pelo governo. Representantes de Andorra Endavant, incluindo Carine Montaner e Noemí Amador, estiveram notablemente ausentes; Montaner defendeu mais tarde a ausência priorizando «ações concretas» como a igualização total da licença parental até 2027, criticando o calendário gradual do projeto de lei.

Cadena afirmou a legitimidade de uma manifestação de domingo pela Acció Feminista, adiou conversas sobre despenalização do aborto com a Santa Sé para o ministro Ladislau Baró, e confirmou a sua presença numa sessão da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher em Nova Iorque a 8 de março.

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