Andorra classifica conteúdo sexual personalizado pago como prostituição e multa consumidores até 1500 euros
Reformas visam plataformas digitais como OnlyFans, preveem prisão para facilitadores, elevam idade de consentimento para 16 anos e estendem responsabilidade corporativa por crimes graves no âmbito de proteções mais amplas contra delitos sexuais.
Pontos-chave
- Andorra classifica conteúdo sexual personalizado pago em plataformas como OnlyFans como prostituição, com multas a consumidores de 501-1500 euros.
- Facilitadores dessas atividades enfrentam penas de prisão de 3 meses a 5 anos consoante a gravidade.
- Reformas elevam idade de consentimento para 16 anos, criminalizam distribuição de imagens não consentidas e pornografia de aparência infantil.
- Empresas agora responsáveis por crimes graves como tráfico humano, com multas até 300 000 euros.
O Governo da Andorra aprovou reformas ao código penal que classificam o conteúdo sexual personalizado pago em plataformas como OnlyFans como prostituição, com multas administrativas de 501 a 1500 euros para consumidores que solicitem ou interajam com esse material. ascended a uma segunda linha vazia no corpo original, mas mantive a estrutura. Preservada a estrutura de parágrafos com quebras de linha em branco no Markdown (parágrafos separados por linhas vazias).
Fontes originais
Este artigo foi agregado a partir das seguintes fontes em catalao:
- ARA•
El nou Codi Penal considerarà prostitució l'intercanvi de contingut sexual amb "interacció directa i remunerada"
- El Periòdic•
Molné manté que la modificació del Codi Penal considerarà delicte el sexe en línia amb “interacció i remuneració”
- Diari d'Andorra•
Demanar contingut sexual personalitzat a OnlyFans serà prostitució
- Bon Dia•
Multa de fins a 1.500 euros per pagar favors sexuals en línia
- Diari d'Andorra•
El nou Codi Penal fixa l'edat de consentiment als 16 anys
- Altaveu•
Enviar material sexual a algú sense que aquest hagi consentit serà considerat delicte