Andorra acolhe mesa redonda da GRETA sobre esforços contra o tráfico de seres humanos
Mais de 30 representantes reuniram-se em Andorra la Vella para discutir a implementação da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de seres humanos.
Pontos-chave
- Mesa redonda co-organizada pelo Ministério da Justiça de Andorra e GRETA, com mais de 30 representantes.
- Focada na implementação da Convenção do Conselho da Europa desde 2011 e no relatório da GRETA de janeiro de 2024.
- Abertura pelo Secretário de Estado Joan León, que enfatizou o diálogo e ações coordenadas contra o tráfico.
- Independente das avaliações formais da GRETA; visa reforçar o cumprimento e proteções às vítimas.
Andorra la Vella acolheu na terça-feira uma mesa redonda informal, co-organizada pelo Ministério da Justiça e do Interior e pelo Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA). Mais de 30 representantes de instituições públicas, entidades governamentais e sociedade civil reuniram-se para discutir a implementação pelo Principado da Convenção do Conselho da Europa sobre Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.
O Secretário de Estado da Justiça e do Interior, Joan León, abriu o evento, destacando o seu valor para fomentar o diálogo. Notou que estes fóruns permitem partilhar perspetivas variadas, reforçar laços institucionais e desenvolver respostas mais fortes ao tráfico de seres humanos, que exige esforços coordenados contínuos.
Os participantes trocaram opiniões, experiências e boas práticas, bem como ideias para futuras colaborações com o Conselho da Europa para reforçar o cumprimento da convenção. León agradeceu a todos os envolvidos, enfatizando que medidas eficazes contra o tráfico dependem de ações coordenadas entre instituições e principais atores.
A discussão baseou-se no terceiro relatório de avaliação da GRETA, publicado em janeiro de 2024 após visitas de peritos a Andorra no final de 2022. León descreveu a convenção como uma ferramenta essencial, fornecendo um enquadramento jurídico robusto, abordagens centradas na vítima e proteções dos direitos humanos. Andorra implementou-a integralmente desde que entrou em vigor a 1 de julho de 2011.
Esta reunião independente distinguiu-se das avaliações periódicas formais da GRETA, concluídas em 2016 e 2020, com o ciclo mais recente publicado este ano.
Fontes originais
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