Andorra lidera Europa com menos casos pendentes no TEDH
Andorra tem agora apenas dois casos por resolver no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, menos dez do que no ano passado, colocando-a à frente da Irlanda e
Pontos-chave
- Andorra tem 2 casos pendentes no TEDH, menos 10 do que no ano passado.
- Menos entre os Estados europeus, à frente da Irlanda e Liechtenstein (ambos 4).
- Regresso aos níveis de 2023 segundo visão geral do tribunal de Estrasburgo.
- Sem detalhes sobre os casos ou comentário das autoridades andorranas.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tem atualmente dois casos da Andorra pendentes de resolução, segundo um relatório divulgado pelo tribunal esta manhã.
Este número representa uma descida significativa face aos dez casos pendentes no ano passado, voltando ao nível registado em 2023. A Andorra tem agora o menor número de casos por resolver entre os Estados europeus, à frente da Irlanda e do Liechtenstein, ambos à espera de decisões sobre quatro assuntos.
A visão geral do TEDH acompanha os litígios pendentes envolvendo países da Europa. O relatório não fornece mais detalhes sobre a natureza dos dois casos da Andorra.
Para contexto, o pico anterior de dez casos pendentes da Andorra foi destacado na cobertura nacional no ano passado. O tribunal, sediado em Estrasburgo, continua a tratar de pedidos que alegam violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
As autoridades da Andorra não comentaram os dados mais recentes.
Fontes originais
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