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Politica·

Andorra recusa divulgar custo total do Cycling Masters após contratante classificar valores como confidenciais

O Governo afirma que a Iniciativas de Medios SA designou a informação sobre os custos do contrato como confidencial ao abrigo das regras de contratação pública, pelo que o valor total.

Sintetizado a partir de:
Diari d'AndorraAltaveu

Pontos-chave

  • Governo afirma que custo do contrato foi designado confidencial ao abrigo do artigo 31.4 da Lei de Contratação Pública
  • Itens divulgados totalizam 62 291,18 €: comunicação 58 173,04 € e logística 4 118,14 €
  • Deputados podem inspecionar documentação económica pessoalmente, mas elementos confidenciais permanecem restritos
  • Meios independentes estimam ~1,2 milhões de euros no custo total; Governo não confirmou nem desmentiu

O Governo andorrano recusou divulgar o custo total do Andorra Cycling Masters, afirmando que o adjudicatário designou pormenores financeiros chave como confidenciais. O contrato de produção e divulgação com a Iniciativas de Medios SA foi publicado após o início da execução, disse o ministério, mas a empresa marcou a informação sobre os custos do contrato como confidencial ao abrigo das regras de contratação pública.

Numa resposta escrita assinada pelo Ministro do Turismo e Comércio Jordi Torres Falcó, o Governo reiterou que «o custo do contrato não foi publicado, pois foi designado como informação confidencial pelo adjudicatário», e que os custos detalhados do contrato estão por isso reservados e não podem ser fornecidos nessa resposta. A resposta argumentou também que a divulgação poderia afetar segredos comerciais ou prejudicar a concorrência livre, citando a base legal para a confidencialidade (artigo 31.4 da Lei de Contratação Pública).

Embora o valor global tenha sido retido, a resposta incluiu itens limitados: serviços de comunicação no valor de 58 173,04 € e despesas logísticas de 4 118,14 €, totalizando 62 291,18 €. Reportagens indicam que cerca de 45 000 € da despesa em comunicação foram para promoção em Espanha e França, e que o montante logístico cobriu itens incluindo segurança privada.

O Governo disse ter disponibilizado a documentação económica aos membros do parlamento. Cada conselheiro «tem acesso direto à documentação solicitada para a estudar e tomar as notas que considere adequadas», nota a resposta. No entanto, as autoridades avisaram que, onde o adjudicatário marcou elementos específicos como confidenciais, essas partes não podem ser fornecidas mesmo a conselheiros que consultem os ficheiros pessoalmente nas instalações da Andorra Turisme.

A Concòrdia, o grupo cívico que apresentou o pedido de informação através do seu líder parlamentar Cerni Escalé, disse que continuará a pressionar pela clarificação e pretende inspecionar a documentação na Andorra Turisme para verificar os registos disponibilizados aos parlamentares. Escalé indicou planos para visitar as instalações da agência pública para rever os ficheiros em pessoa.

Meios de comunicação independentes e fontes não identificadas contactadas por órgãos locais sugeriram que o custo total de trazer ciclistas de topo ao evento poderia ter rondado 1,2 milhões de euros. O Governo não confirmou nem desmentiu essa estimativa.

A resposta afirma também que a administração não possui relatório separado ou parecer externo sobre o Cycling Masters. A documentação oficial fornecida ao Governo regista 97 efetivos envolvidos na organização do evento, incluindo 38 de segurança privada, 19 agentes de controlo de tráfego de Andorra la Vella, 15 de Escaldes-Engordany, 14 polícias, sete agentes do serviço de tráfego de Sant Julià de Lòria e quatro funcionários das Ambulàncies del Pirineu.

Por enquanto, o custo total exato gasto na organização do evento de outubro — que trouxe vários ciclistas profissionais de topo a Andorra e que recentemente estreou um documentário sobre a corrida — permanece por divulgar ao público, com o acesso à desagregação financeira completa limitado pela designação de confidencialidade feita pelo contratante.

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