Andorra rejeita proposta para priorizar nacionais na habitação pública

O Governo andorrano rejeitou de forma firme uma proposta do partido da oposição Andorra Endavant para priorizar nacionais e residentes de longa data na atribuição de habitação pública de arrendamento, insistindo que tal alteração minaria a coesão social.

A ministra da Habitação, Conxita Marsol, e o chefe do Governo, Xavier Espot, rejeitaram a ideia durante o período de perguntas no Conselho Geral. A líder da Andorra Endavant, Carine Montaner, defendeu a restrição do acesso aos apartamentos subsidiados pelo Estado a titulares do passaporte andorrano ou com pelo menos 10 anos de residência. «Os apartamentos do Estado são poucos e precisamos de uma escala clara», disse ela, acrescentando que «me parte o coração» ver andorranos forçados a sair do país porque não conseguem pagar para viver aqui.

Marsol contrapôs que o sistema atual já favorece residentes de mais longa data através de um processo baseado em pontos, em que cinco anos de residência demonstram raízes suficientes. Notou que quase 38% de todas as unidades de habitação pública atribuídas até agora foram para nacionais andorranos — uma proporção que o Governo considera adequada. Introduzir preferências para nacionais, alertou, «quebraria a coesão social e o equilíbrio que sustentam o nosso país desde os anos 1950».

Espot ecoou estas preocupações, questionando as consequências práticas: «O que dirão as empresas quando não puderem contratar trabalhadores?» Enfatizou que o modelo andorrano exige laços mínimos de residência proporcionais ao nível de apoio social, mas priorizar nacionais de forma absoluta não se alinha com a realidade de prosperidade do país. Rejeitando a comparação com o Mónaco citada por Montaner, disse: «O modelo do Mónaco é bom para aquele país. Não queremos transformar Andorra no Mónaco, mas mantê-la como está — e, se possível, mais próspera e economicamente diversificada.»

Montaner manteve-se firme, declarando: «Se governarmos, daremos prioridade aos nacionais — temos de fazer como no Mónaco.» O confronto mereceu críticas do grupo Social Democrata, com o vice-presidente Pere Baró a acusá-la de adotar «discurso típico da extrema-direita europeia». O Governo não tem planos para alterar as regras atuais de atribuição.