Comissão do Parlamento Europeu Aprova Relatório Interino sobre Acordo de Associação com Andorra e San Marino
Comissão de Assuntos Externos apoia relatório com forte maioria, sinalizando posição positiva antes da votação em plenário em fevereiro sobre acordos abrangentes com a UE.
Pontos-chave
- 56 votos a favor, 3 contra, 5 abstenções na Comissão de Assuntos Externos.
- Apoio amplo nos grupos políticos e Estados-Membros.
- Relatora Željana Zovko descreve os acordos como «mutuamente benéficos» e abrangentes.
- Votação em plenário em meados de fevereiro; ratificação requer decisão do Conselho.
A Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu aprovou na semana passada um relatório interino sobre o acordo de associação com Andorra e San Marino, com 56 votos a favor, três contra e cinco abstenções.
A votação reflete um apoio amplo e diversificado na maioria dos grupos políticos e Estados-Membros no Parlamento, segundo fontes do governo andorrano. A relatora Željana Zovko, do grupo do Governo de Andorra, apresentou o relatório, que destaca o acordo como «mutuamente benéfico» e um dos mais abrangentes acordos de associação da União Europeia até à data.
Esta aprovação não tem efeito legal vinculativo nem endossa formalmente o acordo. Sinaliza a posição emergente do Parlamento, enfatizando elementos positivos e estratégicos, tal como nos relatórios já aprovados por outras comissões.
O relatório completo será submetido ao plenário do Parlamento em meados de fevereiro. A ratificação final exige que o Conselho da UE adote uma decisão autorizando a assinatura do tratado e envie o texto definitivo ao Parlamento. Os eurodeputados prepararão então um relatório de consentimento e votarão em plenário com um simples sim ou não sobre o pacote completo. Um resultado favorável lançaria os procedimentos de ratificação com Andorra, San Marino e os Estados-Membros da UE.
Fontes originais
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