Ilhas Faroé legalizam aborto até às 12 semanas

O parlamento das Ilhas Faroé aprovou na passada quinta-feira uma lei que permite a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas de gestação. A medida passou por uma margem estreita, com 17 votos a favor e 16 contra, na sequência de pressão sustentada de grupos feministas locais.

Até agora, a lei faroense permitia o aborto apenas em casos muito excecionais, como risco grave para a saúde da mãe ou inviabilidade fetal. O grupo de campanha Fritt Val (Escolha Livre), que impulsionou a reforma, descreveu o voto como um marco histórico para os direitos das mulheres.

As Ilhas Faroé, um território autónomo do Reino da Dinamarca, têm cerca de 56 mil habitantes distribuídos por 18 ilhas e uma taxa de natalidade acima da média europeia. Autoridades e ativistas afirmaram que esses fatores demográficos não impediram uma mudança para uma abordagem mais aberta aos direitos sexuais e reprodutivos.

A decisão aumenta o isolamento de Andorra nesta questão. Com a mudança nas Faroé, Andorra e o Vaticano permanecem os únicos Estados europeus onde o aborto é totalmente proibido. Em Andorra, o debate sobre o aborto intensificou-se nos últimos anos, mas a lei continua a impor uma proibição total sem exceções, obrigando muitas mulheres a viajar para o estrangeiro — predominantemente para a Catalunha — para aceder a serviços de interrupção, muitas vezes em condições de silêncio e estigma.

Ao adotar a nova lei, as Ilhas Faroé juntam-se à maioria dos Estados europeus com legislação abortiva mais permissiva, enquanto a situação em Andorra se torna cada vez mais excecional e continua a alimentar o debate sobre os direitos das mulheres no Principado.