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Politica·

Sant Julià de Lòria aprova semana de 37 horas e reformas laborais municipais

Comú adota pacote de alterações ao tempo de trabalho, remunerações e organização para resolver vagas e reter funcionários após meses de negociações.

Sintetizado a partir de:
Diari d'AndorraAltaveuBon DiaEl PeriòdicARA

Pontos-chave

  • Introduz semana compactada de 37 horas, horário diário contínuo com pausa de 30 minutos, turnos reorganizados e extensão dos horários de atendimento ao cidadão.
  • Revisa regras de remuneração: abono de casamento reduzido, abono de nascimento aumentado; trabalho além de 40 horas não será pago como extra na reorganização.
  • Medidas visam melhorar equilíbrio vida-trabalho, reter pessoal e reduzir vagas após meses de diálogo com gestores e funcionários.
  • Votação expôs divisão na oposição (duas abstenções, um vereador Demòcrates a favor); conselho reportou excedente orçamental e ligou reformas ao retomar de projetos atrasados.

O conselho comunal de Sant Julià de Lòria aprovou um pacote de reformas laborais para o pessoal municipal que introduz uma semana de trabalho compactada de 37 horas, um horário diário contínuo com pausa de 30 minutos, turnos reorganizados e extensão dos horários de atendimento ao cidadão. Os regulamentos também reverem a organização interna e as regras relacionadas com as remunerações, e incluem medidas sobre proteção social, abonos de responsabilidade, defesa jurídica e procedimentos administrativos simplificados.

Os líderes do conselho apresentaram o pacote como medidas para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e tornar o emprego no Comú mais atrativo, com o objetivo de reter o pessoal existente e reduzir as vagas. Os responsáveis disseram que as reformas visam adaptar os horários de trabalho sem um aumento direto das tabelas salariais e agilizar a coordenação entre os representantes eleitos e o pessoal técnico através de uma comissão de pessoal e mesas de trabalho regulares. O conselho afirmou que as medidas resultam de meses de diálogo e trabalho em comissão.

As regras ajustam certos abonos: o abono de casamento é reduzido de forma acentuada, enquanto o abono de nascimento é aumentado. O novo enquadramento estabelece também que o trabalho para além das 40 horas não será pago como extra no âmbito da reorganização. Os proponentes no conselho argumentaram que as alterações ajudarão a reduzir os estrangulamentos de pessoal que atrasaram projetos planeados.

A votação revelou uma divisão no grupo da oposição. Dois vereadores da oposição, Josep Majoral e Mireia Codina, abstiveram-se, enquanto Sandra de la Rosa — a representante dos Demòcrates no conselho que participou na comissão que elaborou os regulamentos — votou a favor. Os Demòcrates defenderam publicamente o voto de De la Rosa, dizendo que se tratou de uma decisão técnica enraizada no seu trabalho na comissão e limitando a divergência a uma questão de gestão em vez de indicar uma mudança política mais ampla.

Majoral minimizou a importância do voto dividido, chamando-o de circunstancial e afirmando que o grupo minoritário permitiu liberdade de voto; avisou que a diferença não deve ser lida como evidência de realinhamento estrutural entre partidos.

Os líderes municipais ligaram o pacote laboral a dificuldades persistentes de recrutamento e a uma força de trabalho envelhecida que deixaram avisos de emprego públicos repetidos e alguns postos por preencher. Disseram que melhorar as condições e reorganizar o tempo visam tanto preservar ou aumentar a produtividade como tornar os empregos comunais mais sustentáveis. Os proponentes apontaram também práticas semelhantes usadas noutros locais e sublinharam que as reformas seguiram meses de negociação envolvendo líderes políticos, gestores e pessoal técnico.

Paralelamente às medidas laborais, o conselho reportou um excedente orçamental para o período e delineou planos de investimento de capital dependentes da resolução das restrições de pessoal. Os apoiantes disseram que reduzir as vagas deve permitir que projetos atrasados — incluindo obras de infraestrutura planeadas — avancem.

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Fontes originais

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