São Marino pode prosseguir com associação à UE mesmo se Andorra atrasar
São Marino afirma que o acordo de associação com a UE pode entrar em vigor sem a ratificação de Andorra; a Comissão Europeia está preparada para avançar.
Pontos-chave
- A ratificação de São Marino pode ativar a aplicação provisória mesmo se Andorra atrasar ou rejeitar a ratificação.
- O acordo está maioritariamente na competência exclusiva da UE (cerca de 95%), reduzindo a necessidade de aprovações simultâneas.
- O PM Luca Beccari e a comunicação social local afirmam que o futuro de São Marino não depende da decisão de Andorra.
- A Comissão Europeia manifestou disponibilidade para prosseguir com os Estados preparados, incluindo São Marino.
O processo de associação de São Marino à União Europeia não será afetado se Andorra optar por não ratificar o acordo, afirmou o governo de São Marino, posição repetidamente destacada na imprensa do país. Órgãos locais, incluindo *L’Informazione di San Marino* e *Repubblica.sm*, relataram que o destino de São Marino não está ligado à decisão final de Andorra e que um referendo andorrano ou atraso não impediria a aplicação do acordo para São Marino.
A cobertura refere que o acordo de associação é maioritariamente técnico e incide principalmente na competência exclusiva da UE — cerca de 95 % —, pelo que a aplicação provisória poderia ser ativada apenas com a ratificação de São Marino e da UE, apesar de algumas cláusulas mistas em certos capítulos. Segundo esta interpretação, qualquer obstáculo ou adiamento em Andorra, mesmo um resultado negativo num referendo interno, não impediria a entrada em vigor do acordo para São Marino.
O primeiro-ministro Luca Beccari foi explícito no parlamento e na comunicação social ao afirmar que o futuro de São Marino não depende das ações de Andorra: «Os nossos destinos estão ligados até ao momento da assinatura, mas depois cada país segue o seu caminho», disse. Acrescentou que a Comissão Europeia manifestou disponibilidade para prosseguir apenas com São Marino no hipotético caso de Andorra abandonar o processo.
*L’Informazione* exibiu uma manchete de primeira página a dizer que uma eventual dificuldade em Andorra «não bloquearia São Marino» e repetiu que, uma vez assinado o acordo, qualquer revés andorrano subsequente seria um problema exclusivamente andorrano. Beccari notou também que São Marino e Andorra participarão em modificações técnicas formais do texto final, mas que esses ajustes não devem interferir no processo, pois dizem respeito a assuntos internos da UE.
Observadores e responsáveis sublinham que caminhos separados são possíveis e antecipados: a Comissão sinalizou vontade de avançar com os Estados que estejam prontos. Embora o acordo tenha sido negociado conjuntamente com Andorra e Mónaco, a sua entrada em vigor não exige ratificação simultânea pelos países negociadores.
Beccari enfatizou a importância estratégica do passo para São Marino, afirmando que após a assinatura «abre-se um novo mundo», proporcionando ao país um quadro jurídico estável e instrumentos para defender os seus interesses na estrutura europeia.
Fontes originais
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