Síndico Geral de Andorra Defende Gestão Prudente do Sistema Coprincipado no Debate sobre o Aborto

Carles Ensenyat, Síndico Geral de Andorra, instou os líderes do Consell General, do governo, das comunas, do Conselho Superior da Justiça e de outras instituições a gerirem com prudência o sistema coprincipado, no seu discurso de encerramento da sessão de Sant Tomàs na Casa de la Vall. Descreveu o enquadramento como imperfeito, mas moldado pela experiência histórica coletiva, sublinhando a necessidade de usar as ferramentas existentes para enfrentar desafios modernos, garantindo estabilidade — um valor nacional central que mantém as instituições práticas, previsíveis e alinhadas com as necessidades dos cidadãos.

Ensenyat enfatizou que as instituições devem atuar como elos na história contínua de Andorra, promovendo a continuidade em vez da rutura. Recordou como a abolição dos direitos feudais pela Revolução Francesa deixou Andorra sem copríncipe francês durante 14 anos, levando os andorranos em 1806 a viajar a Paris para convencer Napoleão Bonaparte a restaurar o cargo. «Num mundo que avançava para a liberdade e o republicanismo, Andorra quis manter os seus copríncipes», disse, enquadrando-o como prova da sabedoria secular do país e da aversão a visões curtos vistas.

Sem abordar diretamente a despenalização do aborto, Ensenyat ligou os recentes debates parlamentares — incluindo sobre aborto, preservação da língua, equilíbrio de crescimento, justiça social, pensões, transparência, acessibilidade e proteção territorial — a preocupações sociais partilhadas. As instituições devem enfrentá-las de forma responsável para fomentar coesão, inclusão e responsabilidade perante as gerações futuras, disse, insistindo que o debate é vital, mas deve respeitar o sistema global.

Os líderes dos grupos parlamentares interpretaram o discurso à luz da questão do aborto. Cerni Escalé, do Concòrdia, elogiou o foco no equilíbrio entre tradição e utilidade, apelando a que as instituições reflitam realidades sociais e defendendo uma despenalização rápida por consenso com os copríncipes. Sublinhou a necessidade de equilíbrio entre papéis simbólicos e relevância prática, instando o copríncipe episcopal a considerar a modernização social.

Susanna Vela, do Partit Socialdemòcrata, considerou-o um apelo institucional robusto ao equilíbrio, vendo-o como uma abertura para priorizar os direitos das mulheres após a revisão constitucional, agora pendente da decisão do copríncipe episcopal. Enfatizou a flexibilidade para proteger direitos pessoais mantendo a estabilidade.

Carine Montaner, do Andorra Endavant, reafirmou o apoio institucional sem o ligar ao aborto, focando-se nos deveres de supervisão.

Os partidos da maioria, Demòcrates e Ciutadans Compromesos, defenderam a cautela. Jordi Jordana (também referido como Ornada), dos Demòcrates, defendeu mudanças graduais para preservar o equilíbrio, expressando otimismo quanto a um consenso em meio à evolução nacional. Carles Naudi, dos Ciutadans Compromesos, avisou que leis sobre aborto mal geridas poderiam pôr em risco o copríncipe episcopal, favorecendo negociações discretas para avançar direitos sem risco sistémico.

Após a sessão, os grupos da oposição expressaram frustração com um projeto de lei sobre rendas vazado, criticando o governo por partilhar detalhes publicamente antes da revisão parlamentar ou consulta com atores económicos e sociais. Escalé, do Concòrdia, Vela, do PS, e Montaner, do Andorra Endavant, exigiram diálogo primeiro, suspeitando de um teste de balão para sondar reações.

Os parlamentares rejeitaram também a proposta da Cônsol Major de Escaldes-Engordany, Rosa Gili, para uma comissão tripartida com o governo e o Consell General para limitar torres altas, citando comissões existentes de planeamento urbano, competências comunais e mau timing perto do fim do seu mandato. Apenas Escalé, do Concòrdia, apoiou-a, alertando contra blocos de 20 andares em vales estreitos.