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Política·

Susanna Vela propõe emendas para reforçar a lei dos arquivos e património documental de Andorra

Susanna Vela, presidente do grupo dos Social Democratas no Conselho Geral, apresentou emendas ao projeto de lei dos arquivos e património documental para reforçar as proteções ao património

Sintetizado a partir de:
El PeriòdicDiari d'AndorraAltaveu+1

Pontos-chave

  • Susanna Vela propõe emendas para reforçar a lei dos arquivos de Andorra, melhorando conservação e digitalização.
  • Melhora o acesso público, transparência e coordenação no Sistema Nacional de Arquivos.
  • Expande responsabilidades no tratamento de registos eletrónicos e documentos públicos.
  • Inclui arquivos judiciais, universitários e paroquiais; protege documentos históricos privados.

Susanna Vela, presidente do grupo dos Social Democratas no Conselho Geral, apresentou emendas ao projeto de lei dos arquivos e património documental para reforçar as proteções ao património documental de Andorra, estabelecer uma política contemporânea de arquivos e melhorar a coordenação no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos. 1⁊nThe proposals aim to give the legislation greater technical and conceptual consistency, while enhancing measures for conservation, digitization, institutional transparency, and public access to documents—both public and private—that constitute the country's shared memory. They explicitly recognize archives as vital instruments for ensuring administrative accountability and citizens' rights to information. 1⁊nKey changes would expand public administrations' responsibilities in document handling, with a focus on preserving electronic records amid rising digital production. The amendments broaden the definition of public documents to include those created or held by individuals or entities carrying out public roles, and they update technical terminology related to archiving and records management. 1⁊nThe national Archives System would formally include archives from the judicial administration, University of Andorra, Notaries' Chamber, and parishes. Provisions would also heighten requirements for safeguarding private documents of historical significance, including support and guidance for private holders and organizations. 1⁊nVela described documentary heritage preservation as «uma responsabilidade coletiva e democrática, porque os arquivos são memória, conhecimento e garantia de direitos». Ela defendeu «uma lei moderna, coerente e ambiciosa que coloque Andorra ao nível dos padrões internacionais de arquivo».

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