Víctor Torre de Silva Toma Posse como Magistrado do Tribunal Constitucional de Andorra

Víctor Torre de Silva y López de Letona prestou juramento esta manhã como novo magistrado do Tribunal Constitucional de Andorra, sucedendo a Josep Lluís Guàrdia — também referido em alguns relatos como Josep Delfí Guàrdia Canela ou Josep-Delfí Guàrdia — cujo mandato terminou a 24 de novembro. Nomeado pelo Copríncipe Episcopal, Josep-Lluís Serrano i Pentinat, o jurista de direito público nascido no Bilbau em 1966 proferiu o seu discurso inteiramente em catalão.

No seu discurso, Torre de Silva afirmou o seu «compromisso total e absoluto com Andorra, a sua soberania e instituições, sujeito apenas à Constituição e à lei qualificada do tribunal». Descreveu o cargo como uma «grande honra», agradeceu a Serrano e ao Síndico Geral Carles Ensenyat pela organização da cerimónia no Conselho Geral e prestou homenagem ao seu antecessor. O novo magistrado pediu o apoio dos seus colegas no tribunal, citando o lema nacional *Virtus unita fortior*, e prometeu servir a Constituição, os direitos dos cidadãos, a liberdade, a justiça, a democracia e o progresso social com total imparcialidade, guiado unicamente pela lei. Acrescentou que as suas ações visariam «servir e garantir a proteção dos direitos fundamentais».

Ensenyat, que presidiu ao evento, elogiou o percurso profissional de Torre de Silva, incluindo o cargo de diretor do gabinete da Presidência do Congresso de 1996 a 2000 e subsecretário de Defesa de 2000 a 2004, posições associadas ao Partido Popular espanhol e figuras como Federico Trillo. O síndico sublinhou que o juramento exige «neutralidade ideológica e independência jurisdicional», com os magistrados a atuarem exclusivamente em pleno no interesse de Andorra, «guiados apenas pela Constituição, leis e interesse geral», independentemente da entidade que os nomeou. Descreveu isto como o princípio fundamental do sistema, refletindo o compromisso de Andorra com o Estado de direito, a separação de poderes e os direitos fundamentais. Uma vez empossados, notou Ensenyat, os magistrados deixam de representar o órgão que os nomeou e servem unicamente o Estado andorrano.

Após a cerimónia, Torre de Silva recusou comentários à comunicação social para preservar a neutralidade institucional do seu cargo, apesar de ter expressado irritação com anteriores «acusações», «difamações» ou «injúrias» de alguns órgãos de media, figuras políticas e grupos parlamentares críticos da sua nomeação. Reiterou que o seu trabalho seria dirigido exclusivamente pela Constituição e pela lei.