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USdA alerta para riscos de abusos e perda de empregos em contratações no país de origem

Unió Sindical d'Andorra opõe-se a contratações governamentais de países como a Colômbia, temendo condições precárias e deslocação de residentes sem controlos adequados. Argentinos en Andorra exige salvaguardas habitacionais e reconhecimento profissional em contratos de nove meses.

Pontos-chave

  • USdA's Gabriel Ubach alerta que sistema para trabalhadores sul-americanos pode repetir abusos com peruanos e argentinos.
  • Contratações temporárias até 9 meses podem deslocar residentes ao cortar custos na baixa temporada.
  • USdA critica supervisão limitada da Inspecção do Trabalho em alojamento, salários e horas extras.
  • Argentinos en Andorra exige auditorias, padrões habitacionais e validação de títulos ou retira apoio.

**USdA alerta que contratações no país de origem podem levar a abusos laborais e perda de empregos**

A Unió Sindical d'Andorra (USdA) expressou sérias preocupações quanto ao sistema de contratações no país de origem planeado, alertando que arrisca repetir abusos laborais passados e potencialmente deslocar trabalhadores residentes. O secretário-geral da USdA, Gabriel Ubach, destacou estas questões em declarações à Altaveu, descrevendo a iniciativa como uma grande mudança no mercado de trabalho de Andorra.

O sistema, apoiado pelo governo e pela Confederació Empresarial Andorrana (CEA), visa trabalhadores de países sul-americanos — começando por Colombia — para contratos de até nove meses, incluindo alojamento e viagens garantidos. Ubach alertou para dois perigos principais: condições de vida e trabalho inadequadas, e a substituição de trabalhadores existentes.

Apontou precedentes recentes com trabalhadores peruanos e argentinos, onde abusos levaram o governo a impor limites rigorosos aos permisos para pessoal de empresas estrangeiras. Sem uma supervisão robusta, disse Ubach, problemas semelhantes poderiam repetir-se. "Quem vai garantir que estas pessoas sejam alojadas e pagas como acordado?", questionou, notando os recursos limitados da Inspecção do Trabalho e a incapacidade de monitorizar até mesmo horas extras de forma eficaz.

Ubach manifestou oposição ao esquema, argumentando que lhe falta qualquer mecanismo de controlo viável. Envisou trabalhadores amontoados em apartamentos "pastera" substandard e pagos a menos. Assinalou também a ameaça aos locais, afirmando que alguns empregadores já planeiam usar contratações temporárias para cortar custos na baixa temporada, evitando salários o ano todo.

O líder sindical criticou a abordagem como favorecedora de uma pequena elite em detrimento da sociedade em geral, prevendo um influxo de trabalhadores transitórios desinteressados em proteções sociais, leis de língua ou serviços públicos de qualidade. "Em vez de famílias, teremos mercenários a perseguir o máximo de rendimentos para enviar para casa", disse.

Entretanto, os Argentinos en Andorra apresentaram ao governo, Câmara de Comércio e União de Hotelaria um dossier técnico com condições não negociáveis para o acordo de nove meses. A associação exige salvaguardas para alojamento digno, alertando que o coliving não regulado pode permitir sobrelotação em massa em espaços de precariedade extrema.

Exige auditorias obrigatórias no local pelo ministério dos Assuntos Sociais e pelo Provedor do Cidadão, padrões mínimos de metros quadrados por pessoa, e proibição de modelos desregulados onde o alojamento se torna um negócio paralelo da empresa. "O alojamento é um direito básico que o Estado deve proteger", afirmou o grupo.

Outras exigências incluem validação direta e gratuita de títulos profissionais argentinos para acabar com "portagens económicas" via rotas indiretas como Espanha ou propinas da Universidade de Andorra — consideradas uma falha ética. Para agilizar contratações, propõe substituir a quase inacessível "certificación de servicios" (inviável para 87% dos argentinos) por históricos de trabalho da ANSES notariados e apostilhados sob a Convenção de Haia.

Para as estadias prolongadas, a associação procura antiguidade contada em dobro para residência permanente, mais benefícios de residentes como transportes gratuitos, tarifas culturais e contratos bancários não abusivos. Emitiu um ultimato: resolver lacunas no alojamento e arbitragens de despedimentos arbitrárias, ou retirará apoio e alertará entidades incluindo a Amnesty International, a UE e a ONU para vulnerabilidades dos trabalhadores.

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