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Empregado português condenado condicionalmente por insultos racistas a chefe peruano na Andorra

O tribunal dos Corts impôs seis meses de prisão suspensa a um empregado de mesa português por assédio xenófobo contínuo contra chefe de cozinha peruano num restaurante de Pas de la Casa, mais proibição de contacto por quatro anos.

Pontos-chave

  • Tribunal dos Corts condena empregado temporário português a 6 meses de prisão condicional por assédio racista repetido.
  • Vítima, chefe de cozinha peruano em Pas de la Casa, sofreu insultos como 'sudaca de mierda' e 'latino de mierda'.
  • Sentença inclui proibição de contacto por 4 anos; pena suspensa pelo mesmo período.
  • Arguido negou racismo, culpou higiene do chefe; MP pediu pena mais dura.

O tribunal dos Corts condenou um empregado de mesa português temporário a seis meses de prisão condicional por ter sujeito o chefe de cozinha peruano a assédio racista repetido num estabelecimento de Pas de la Casa. A sentença, proferida na terça-feira após audição oral a 22 de abril, impõe também uma proibição de contacto com a vítima por quatro anos, com o cumprimento da pena de prisão suspenso pelo mesmo período.

Os juízes determinaram que o arguido dirigiu ao peruano abusos xenófobos e discriminatórios contínuos devido às suas origens latino-americanas. Entre os insultos provados contam-se "sudaca de mierda", "latino de mierda" e outras referências depreciativas à nacionalidade da vítima, que o queixoso descreveu como ocorrências regulares no local de trabalho partilhado.

Em tribunal, o trabalhador peruano ratificou a queixa, detalhando os ataques verbais humilhantes que suportou rotineiramente. O arguido negou qualquer motivação racista, atribuindo os conflitos às alegadas más práticas do chefe, como problemas de higiene que supostamente afastavam o pessoal da comida no local.

A pena fica aquém da sentença mais severa inicialmente pedida pelo Ministério Público, embora o tribunal tenha confirmado a responsabilidade criminal do arguido pelos factos apurados.

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