Cònsol Major de Escaldes critica atrasos na habitação acessível no Pessebre 60
O governo andorrano defende o calendário e sublinha responsabilidades partilhadas, enquanto Rosa Gili avança com 'plano de choque' face à procura elevada.
Pontos-chave
- Rosa Gili critica atrasos governamentais no projeto de 2022, estimado em 16 meses.
- Governo garante fase dois no prazo para janeiro de 2027, com 7,42 milhões de euros.
- Gili anuncia 'plano de choque' para habitação; paróquias aguardam lei de incentivos.
Rosa Gili, a cònsol major de Escaldes-Engordany, expressou frustração na quarta-feira pelo lento progresso da construção de habitação de arrendamento acessível no número 60 da Avinguda del Pessebre, um projeto inicialmente promovido pela sua paróquia mas agora maioritariamente gerido pelo governo.
Gili destacou que os arquitetos tinham estimado 16 meses para a conclusão após o lançamento do projeto em 2022, mas passaram-se anos sem entrega. Notou a elevada procura pela localização central e instou o executivo a exercer mais pressão face aos problemas reportados, acrescentando que o seu conselho cumpriu a sua parte enquanto a segunda fase do governo — aprovada em outubro passado por 7,42 milhões de euros — está atrasada. "A habitação preocupa-nos muito", disse, recordando as primeiras medidas do conselho para a apoiar e anunciando um iminente "plano de choque" sobre a questão.
O governo rebateu rapidamente as suas críticas. O ministro porta-voz Guillem Casal, falando após o Conselho de Ministros, afirmou que os trabalhos estão no bom caminho, com um prazo de 18 meses para a fase mais recente a terminar em janeiro de 2027. "Nada indica qualquer atraso", disse, considerando lamentáveis as declarações de Gili num projeto desenvolvido em conjunto. Casal contrapôs que, se a habitação a preocupa tanto, Escaldes devia inserir os dados necessários no sistema SICAR de contratos de arrendamento, enfatizando as responsabilidades partilhadas entre instituições.
O confronto segue-se à reunião de cònsols de terça-feira em La Massana, onde a ministra da Habitação Conxita Marsol apresentou um projeto de lei de incentivos que oferece aos proprietários privados um subsídio de construção de 10%, isenções fiscais e requisitos facilitados para arrendamentos acessíveis. Gili esclareceu que não foram feitas compromissos, descrevendo a sessão como meramente informativa. Escaldes, como as outras paróquias, aguarda o texto integral dentro de 10 dias para avaliar sobreposições com os apoios locais e impactos financeiros antes de decidir.
Gili abordou também os apelos do chefe de Governo Xavier Espot para que paróquias lideradas pela oposição acolham o Museu Nacional, notando o espaço limitado na sua paróquia compacta mas deferindo para o executivo sem pedido formal. Casal reiterou a intenção de colaboração nos incentivos e apelou a revisões da lei Logtu para clarificar o desenvolvimento de terrenos comunais, evitando riscos urbanos.
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