Legislacao fiscal

Historias e atualizacoes recentes sobre legislacao fiscal.

Política•2 relacionados•Sept 24, 2026 • 21:30

Líderes paroquiais de Andorra criticam ministra da Habitação por ignorar consultas sobre incentivos

Líderes de Andorra la Vella e Sant Julià de Lòria mostram-se frustrados com o projeto de lei surpresa de Conxita Marsol, que isenta promotores de impostos paroquiais. Apoiam o objetivo, mas exigem colaboração.

Política•4 relacionados•Sept 24, 2026 • 19:30

PM andorrano: Assinatura do acordo com UE a 19 de outubro sem efeitos práticos

Do debate na ONU, Xavier Espot tranquiliza cidadãos: assinatura do acordo de associação não implica mudanças. Ratificação europeia precede referendo, com forte apoio de Estados europeus que elogiam benefícios para Andorra.

Política•4 relacionados•Sept 24, 2026 • 13:00

Conselhos paroquiais de Andorra apoiam lei de habitação acessível mas exigem coordenação fiscal

Os conselhos paroquiais de Andorra aprovam projeto de lei para atrair investimento privado em rendas acessíveis. Estão prontos a aplicar reduções fiscais e taxas para promotores, mas sublinham a necessidade de desenvolvimento conjunto e quadro formal de coordenação com o governo.

Negocios•2 relacionados•Sept 16, 2026 • 20:30

Andorra aprova projeto de lei que regula profissões de economia e negócios

A lei atualiza o enquadramento para os setores económico, financeiro, contabilístico e fiscal, reforçando proteções aos clientes, qualidade dos serviços e padrões profissionais com regras uniformes e novo registo.

Negocios•4 relacionados•Sept 15, 2026 • 11:00

Andorra aprova desconto extra de 10 cêntimos no gasóleo para setembro

O governo modificou a legislação fiscal sobre hidrocarbonetos para oferecer um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo, além da redução existente de 5 cêntimos, face à subida dos custos energéticos na região.

Negocios•3 relacionados•Sept 07, 2026 • 14:15

Andorra fixa orçamento de 2027 em 834,8M€ de despesa e 28,1% do PIB em dívida

Autoridades andorranas estabeleceram estes parâmetros fiscais por edital a 2 de setembro para garantir estabilidade sob a lei da 'regra de ouro'. O Ministério das Finanças calculou limites com base em investimentos projetados acima da média recente.

Negocios•4 relacionados•Aug 31, 2026 • 15:15

Andorra reduz preços do gasóleo em 15 cêntimos por litro até setembro

O executivo de Andorra aplica uma redução de 15 cêntimos por litro no gasóleo através de reembolso parcial de impostos sobre hidrocarbonetos, além do desconto atual. Esta medida temporária até 30 de setembro apoia as famílias face aos custos crescentes, mantendo o apoio à gasolina estável.

Negocios•2 relacionados•Aug 14, 2026 • 12:45

Andorra aprova cortes nos preços dos combustíveis contra aumentos e desconto espanhol no gasóleo

Autoridades andorranas endossaram regras para reembolsos parciais de impostos sobre hidrocarbonetos, reduzindo preços de gasolina e gasóleo até setembro de 2026. Reuniram-se com importadores para avaliar impacto do desconto espanhol e prometem monitorizar tendências.

Política•4 relacionados•Aug 13, 2026 • 11:45

PS de Andorra exige transparência nas isenções fiscais por encargos desiguais

O Partido Social Democrata de Andorra pede revisão de isenções e deduções após dados de 2024 revelarem disparidades: rendimentos semelhantes pagam diferente consoante a origem. Defendem auditorias para uma partilha mais justa no sistema de baixa tributação.

Negocios•2 relacionados•Aug 10, 2026 • 14:45

Tribunal da Catalunha reduz multa de contrabando de Rolex na fronteira com Andorra para 80%

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha aplicou redução de 20% numa pena por um Rolex apreendido em Farga de Moles, contrariando a procuradoria que exigia o valor total.

Negocios•4 relacionados•Aug 02, 2026 • 11:45

Escaldes-Engordany aprova subsídios de 5072 euros para 23 pequenas empresas

Comú concedeu 5071,60 euros em isenções fiscais a lojas locais qualificadas, de entre 34 candidaturas, prolongando o programa iniciado no ano passado para reforçar a vitalidade económica.

Negocios•2 relacionados•Jul 23, 2026 • 12:30

Receitas fiscais de Andorra sobem para 54,4 M€ no 1.º trimestre de 2026

Os impostos indiretos atingiram 54,40 milhões de euros no 1.º trimestre de 2026, impulsionados por um crescimento de 3,1% nas autoliquidações e ganhos em impostos diretos como IRNR e ITP. IRPF e IS também registaram aumentos modestos com o dinamismo económico.

Negocios•5 relacionados•Jul 20, 2026 • 12:15

Carga fiscal de Andorra sobe para 28,4% do PIB em 2025

Ministro das Finanças Ramon Lladós atribui o aumento a medidas selectivas sobre imóveis estrangeiros, mínimo de imposto corporativo e altos rendimentos, sem subidas nas taxas principais. Chama-lhe ganho positivo que poupa a maioria dos residentes.

Negocios•2 relacionados•Jul 10, 2026 • 11:00

Andorra corta preços de combustíveis: 15 cêntimos/litro na gasolina, 10 no gasóleo em meio ao conflito no Médio Oriente

Governo lança medida de emergência para contrariar subidas do petróleo devido a tensões regionais, restaurando níveis de março até 1 de outubro apesar de lei por assinar.

Negocios•4 relacionados•Jul 02, 2026 • 06:00

Inflação em Andorra desacelera para 4,2% em junho de 2026

Descidas nos combustíveis impulsionaram quedas nos preços de transportes, alimentos e energia. O indicador provisório, com 98% dos dados, aponta desaceleração notável, mas ainda acima dos anos anteriores e dos vizinhos.

Negocios•4 relacionados•Jun 30, 2026 • 18:45

Espanha elimina gradualmente alívio fiscal nos combustíveis, favorecendo preços de Andorra

Governo espanhol afasta lares dos subsídios com descida do petróleo de 110 para 70 dólares por barril. Preços andorranos nos 1,51 € gasolina/1,52 € gasóleo podem alargar vantagem face a descontos em fim.

Negocios•3 relacionados•Jun 30, 2026 • 07:00

Governo da Andorra regista excedente de 2,3ME no 1.º trimestre de 2026 com pico nos impostos

O excedente de 2,3 milhões de euros no primeiro trimestre de 2026 foi impulsionado por um crescimento de 32% nos impostos diretos e um aumento de 12% nas receitas, graças à forte atividade empresarial e ajustes salariais.

Negocios•3 relacionados•Jun 22, 2026 • 14:30

Investimentos estrangeiros em imóveis em Andorra caem 20% com novos impostos; heliporto de Caubella abre

Ministra da Economia culpa reformas pela descida após boom do ano passado. Heliporto de La Massana de 5,5M€+ prevê 1800 aterragens anuais, priorizando emergências e serviços aéreos com custos limitados.

Política•3 relacionados•Jun 20, 2026 • 07:15

Líder social-democrata andorrano exige dados detalhados de IRPF e imposto sobre sociedades

Susanna Vela pede dados completos sobre tributação para avaliar progressividade do sistema fiscal de Andorra, distribuição de receitas por setores e impacto de deduções e bónus na desigualdade de rendimentos.

Desporto•3 relacionados•Jun 19, 2026 • 07:00

Primeiro Fórum de Patrocínio Desportivo de Andorra reúne 80 profissionais e destaca incentivos fiscais e IA

Cerca de 80 profissionais participaram em apresentações e mesas redondas sobre alianças a longo prazo, financiamento privado para atletas e ferramentas como IA para medir impacto dos patrocínios face aos custos crescentes.

Negocios•4 relacionados•Jun 16, 2026 • 14:45

Andorra lança subsídios de 2 milhões de euros para empresas de inovação de alto valor

Andorra Business e governo anunciaram na quinta-feira um programa de 2 milhões de euros para impulsionar a inovação. Destina-se a I&D local em setores chave e atrai firmas estrangeiras, alinhado com metas de diversificação económica face à concorrência global.

Negocios•2 relacionados•Jun 14, 2026 • 06:35

Demòcrates e Concòrdia apresentam emendas para afinar lei de dissolução de empresas inativas na Andorra

Propostas restringem dissolução a empresas sem ativos ou passivos, prolongam regularização para cinco meses e limitam sanções a casos de má-fé, equilibrando limpeza com proteção aos negócios.

Política•3 relacionados•Jun 13, 2026 • 06:15

Illa apoia ferramentas fiscais para zona de Organyà atrair empresas andorranas

O presidente catalão Salvador Illa defendeu incentivos fiscais para impulsionar a zona económica de Organyà como polo de crescimento, com colaboração de Andorra e Occitània em habitação, mobilidade e economia.

Desporto•2 relacionados•Jun 10, 2026 • 20:03

Escaldes-Engordany aprova 120 mil euros para renovar relvado do campo de futebol de Prat del Roure

O conselho prioriza o acesso dos clubes locais ao financiar a substituição do relvado no muito utilizado campo de Prat del Roure, rejeitando uma alternativa federada face a apelos da oposição por cobertura mais barata em múltiplos campos. Aprovações adicionais modernizam sistemas de dados e esclarecem taxas de reboque de veículos.

Transportes•3 relacionados•May 29, 2026 • 06:31

Condutores andorranos acorrem a Espanha por combustível mais barato com preços abaixo dos locais

Formam-se filas na Esclatoil de La Seu d'Urgell com poupanças de 20 cêntimos por litro, levando importadores a alertar para perdas de receita e inação governamental.