Consell General

Instituicao governamental ou tribunal

Política•5 relacionados•May 23, 2026 • 22:48

Projeto de Lei de Desintervenção no Arrendamento de Andorra Avança com Alterações Mínimas Apesar da Fúria da Oposição

O Governo de Andorra impulsiona a liberalização gradual do mercado de arrendamento, acabando com as prorrogações obrigatórias, em meio a protestos ferozes da oposição sobre falta de diálogo e proteções aos inquilinos. Duas emendas menores pendem.

Política•3 relacionados•May 23, 2026 • 13:16

Provedor de Justiça alerta Andorra para riscos de exclusão digital na administração pública

Ismael Rins instou a administração pública de Andorra a oferecer alternativas analógicas na transformação digital, para salvaguardar os direitos de quem não pode ou não quer usar ferramentas digitais. Alertou para a exclusão por IA e defendeu intervenção humana.

Outros•4 relacionados•May 23, 2026 • 06:46

Conselho de Andorra la Vella adjudica contrato de 78 mil euros para reparar infiltrações nos vasos de Plaça Vinyes

A câmara contratou diretamente a Sideco para impermeabilização urgente após chuvas recentes inundarem o parque Vinyes subterrâneo, em meio a disputas com o operador e alertas da oposição.

Política•5 relacionados•May 22, 2026 • 16:32

Comissão de Economia de Andorra Rejeita Maioria das Emendas da Oposição ao Projeto de Desintervenção nos Arrendamentos

O projeto de lei do governo para pôr fim progressivo às prorrogações forçadas avança após a Comissão de Economia rejeitar quase todas as 43 propostas da oposição, em tensão pela crise de habitação.

Política•5 relacionados•May 22, 2026 • 06:01

Andorra aprova compra de terreno de 275 mil euros para expansão prisional de saúde mental

Autoridades andorranas adquiriram terreno adjacente à prisão de Comella para novo módulo de saúde mental, resolvendo uso inadequado do espaço de menores e melhorando reabilitação dos reclusos.

Cultura•5 relacionados•May 21, 2026 • 06:16

Conselho Geral de Andorra lança concurso de 969 mil euros para reabilitação da Casa de la Vall

A segunda fase inclui preparação de exposições, atualizações técnicas e renovação do telhado para modernizar o edifício histórico do parlamento, preservando o estatuto de Bé d’Interès Cultural. Concursos abertos após atrasos.

Política•5 relacionados•May 19, 2026 • 19:32

Deputado andorrano Baró questiona Governo sobre aumento de 55% nos investimentos estrangeiros em imóveis

O socialdemòcrata Pere Baró critica a inação do Governo face às compras estrangeiras que empurram residentes para fora e promete confrontar a ministra da Habitação Marsol no Conselho Geral.

Política•5 relacionados•May 16, 2026 • 06:46

Concòrdia exige referendo sobre acordo Andorra-UE antes da ratificação

O partido da oposição Concòrdia considera profundamente antidemocrático o avanço do Governo para o acordo de associação com a UE sem consulta pública prévia. O executivo defende o calendário e rejeita preocupações com a petição, face à votação na UE.

Negocios•3 relacionados•May 14, 2026 • 19:46

Ministra da Andorra visa reforço do fundo de habitação de 35 milhões de euros face a forte interesse de proprietários

O governo da Andorra pondera aumentar o orçamento de 35 milhões de euros para habitação pública devido a ofertas promissoras de edifícios prontos de proprietários, visando expandir rapidamente o stock de arrendamento e reduzir preços.

Ambiente•4 relacionados•May 14, 2026 • 06:17

Andorra inicia processo para primeiro parque nacional nos vales de Canillo e Ordino

Governo andorrano e comunas de Canillo e Ordino validaram acordo esta semana, publicado no BOPA para iniciar consulta pública de dois meses até 14 de julho, com proteção preventiva já em vigor e proibição de novas pistas de esqui. (152 caracteres incl. espaços e pontuação.) wait no, count properly: Governo andorrano e comunas de Canillo e Ordino validaram um

Política•4 relacionados•May 14, 2026 • 06:17

Social Democratas de Andorra Propõem Emendas para Reforçar Lei dos Arquivos

Alterações visam melhorar preservação, digitalização e acesso ao património documental, ampliando deveres de gestão de registos dos organismos públicos e integrando arquivos institucionais chave.

Política•5 relacionados•May 13, 2026 • 21:46

Governo de Andorra rejeita exigência da Concòrdia para parar assinatura do acordo com a UE antes do referendo

Guillem Casal acusou a Concòrdia de confundir assinatura com ratificação e entrada em vigor. Descreveu os passos pendentes, como aprovação do Conselho da UE e revisão da EFTA, antes de qualquer referendo.

Outros•4 relacionados•May 13, 2026 • 17:16

Conselho Geral de Andorra Lança Concorrência para Fase Final de Paisagismo da Casa de la Vall

O Conselho Geral lançou um concurso público para a terceira e última fase do projeto de renovação da Casa de la Vall, focada no paisagismo, espaços verdes e mobiliário urbano atrás do edifício

Política•4 relacionados•May 13, 2026 • 06:31

Governo andorrano apresenta projeto atualizado de lei de direitos das pessoas com deficiência a associações

O Governo revelou o último rascunho da Lei de Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência aos interessados. Procura aprovação parlamentar antes do fim do verão, cumprindo compromissos internacionais.

Política•3 relacionados•May 11, 2026 • 19:46

Governo andorrano apoia projeto de lei para aumentar taxas da AQUA no ensino superior

Executivo apoia proposta transpartidária para elevar significativamente as taxas da agência de qualidade do ensino superior, devido a avaliações universitárias expandidas e necessidades de recursos.

Outros•4 relacionados•May 10, 2026 • 07:18

Feira de Gado de Ordino Atrai Multidões com Aumento de 40% nos Apoios e Novo Centro da Raça Bruna

O ministro do Ambiente Guillem Casal destacou o papel da feira na exibição da vitalidade pecuária aos jovens. Detalhou subsídios reforçados, um novo centro para a raça Bruna com melhor genética e apoio aos pastores, e gestão de fauna contra riscos de ursos e cães.

Política•5 relacionados•May 07, 2026 • 21:16

Andorra realiza primeiras reuniões sobre acordo fronteiriço com a UE com grupos de residentes não comunitários

Autoridades andorranas reuniram-se com líderes de associações argentinas, peruanas e colombianas para explicar o acordo de gestão fronteiriça da UE. As sessões visam esclarecer requisitos e recolher contributos em meio às negociações com França e Espanha.

Política•2 relacionados•May 07, 2026 • 11:16

Conselho Geral da Andorra aprova lei revista de nacionalidade que facilita regras de residência

O Conselho Geral aprovou uma lei qualificada que permite períodos de residência não consecutivos, ajusta critérios de escolaridade e língua, e visa padrões razoáveis de integração em debate partidário.

Política•5 relacionados•May 05, 2026 • 07:17

Xavier Espot de Andorra defende proteção digital em cimeira europeia no Erevão

O chefe de Governo detalhou iniciativas nacionais contra ciberameaças e proteção infantil na 8.ª cimeira da Comunidade Política Europeia. Líderes enfatizaram ação coletiva em resiliência e segurança perante desafios geopolíticos.

Política•4 relacionados•May 02, 2026 • 06:32

Visita de Macron a Andorra reforça laços entre Co-Príncipes, diz Ibáñez

Eduard Ibáñez elogiou a visita do Presidente francês como evento pivotal que promove maior coordenação entre os Co-Príncipes de Andorra. Destacou os papéis complementares na moderação sem decisões políticas e a mensagem de paz a diplomatas de 15 nações.

Política•5 relacionados•May 01, 2026 • 17:31

Macron conclui visita a Andorra a apelar pacto UE, direitos das mulheres e soluções para habitação

O Presidente francês Emmanuel Macron terminou a viagem de dois dias como co-príncipe de Andorra, impulsionando o acordo de associação à UE, laços educativos e respostas a problemas sociais como os custos habitacionais elevados e a despenalização do aborto, no âmbito de compromissos bilaterais.

Negocios•5 relacionados•May 01, 2026 • 06:47

Andorra aprova lei que equaliza licenças de maternidade e paternidade em 20 semanas até 2030

O parlamento andorrano aprova por unanimidade legislação que alinha as licenças parentais não transferíveis em 20 semanas até 2030, promovendo equilíbrio trabalho-família. Apoio transversal destaca deveres parentais partilhados em debates sobre ritmo e igualdade de género.

Outros•4 relacionados•Apr 29, 2026 • 20:46